É um aviso do presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, o CCP. Ouvido ontem em Lisboa pelos deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros, Flávio Martins avisou que é mesmo para cumprir a nova lei que regula o Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta. A lei é para ser cumprida, diz, até às ultimas consequências.
Flávio Martins mostra-se disposto a apresentar queixa em tribunal se a lei não for cumprida – obriga a que o governo português consulte sempre o Conselho das Comunidades Portuguesas – conselho das comunidades portuguesas, sempre que estejam em causa políticas relativas à diáspora. Lembrando que há eleições para este órgão, o Conselho das Comunidades Portuguesas, no dia 26, Flávio Martins que se volta a candidatar deixou o aviso aos deputados.
As eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas são no dia 26. Podem votar todos os portugueses recenseados no estrangeiro. O voto é presencial para a escolha do conselheiro da área de residência do eleitor.
Pode aprofundar este e outros assuntos no Jornal das Comunidades.
