Em comunicado, a confederação reagiu desta forma à suspensão de centenas de pensões da Segurança Social portuguesa de emigrantes no Luxemburgo e na Suíça por estes não terem provado atempadamente que estão vivos, uma situação divulgada pela Lusa no início deste mês.

A 31 de julho do ano passado entrou em vigor uma legislação que obriga os portugueses que vivem no Luxemburgo e na Suíça, e que recebam pensões de invalidez, velhice ou sobrevivência da Segurança Social portuguesa, a comprovar anualmente que estão vivos.

Nos casos em que a prova de vida não foi feita até 15 de dezembro, a pensão ficou suspensa, tendo isso acontecido a 294 pensões no Luxemburgo e 384 na Suíça, segundo fonte do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social portuguesa.

“Perante a informação de que há reformados e pensionistas com pensões suspensas, a CGTP-IN volta a alertar para a necessidade de que todos os pensionistas portugueses, nesta situação, que não tenham realizado a prova de vida nos prazos estabelecidos, o fazerem com a maior brevidade“, lê-se no comunicado da central sindical.

E avisou que “questionará o Governo acerca de problemas que surgiram por eventual falta de apresentação de prova de vida“.

À Lusa, fonte do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social portuguesa garantiu que o pagamento das pensões entretanto suspensas será retomado assim que estes pensionistas façam a prova de vida, sendo pagas retroativamente as prestações relativas aos meses da suspensão.

RTP com Lusa