Fazer obras em casa, seja vivenda ou fração autónoma, implica sempre alguma burocracia. Sejam reparações, obras de conservação, construção ou até remodelação, o consumidor tem de agir com a informação do seu lado para evitar constrangimentos. Assim, queremos informá-lo sobre o que necessita fazer: Não é necessária autorização da câmara municipal quando: as obras que não obrigam a demolição, que, portanto, não colocam em causa a estabilidade da fração ou do edifício. Pintar a casa por dentro, mudar loiças e azulejos de casa de banho ou da cozinha. Arranjar o telhado ou colocar painéis solares – se, no fim da obra, o telhado estiver em condições idênticas às da sua construção e os painéis fotovoltaicos não excederem a área de cobertura do edifício nem ultrapassem a sua altura em um metro. Fechar uma varanda – em muitos municípios é obrigatório ter licença camarária, mas noutros basta fazer uma comunicação prévia à câmara.
Fazer obras em casa, seja vivenda ou fração autónoma
Fazer obras em casa, seja vivenda ou fração autónoma, implica sempre alguma burocracia, sejam reparações, obras de conservação, construção ou até remodelação
Fazer obras em casa, seja vivenda ou fração autónoma
Fazer obras em casa, seja vivenda ou fração autónoma, implica sempre alguma burocracia, sejam reparações, obras de conservação, construção ou até remodelação
-
22 Set, 2026
22 Set, 20266min
É TEMPO DE PREPARAR O REGRESSO ÀS AULAS
Hoje falamos de lanches escolares. A alimentação saudável tem um importante papel no desenvolvimento cognitivo e no rendimento escolar. Por isso, oferecemos-lhe algumas dicas para tornar os lanches da manhã e da tarde mais equilibrados
-
15 Set, 2026
15 Set, 20267min
Regresso das férias, livro de reclamações
No regresso das férias, e caso tenha vivido mais desventuras de que aventuras, peça o livro de reclamações na agência de viagens, por exemplo, para problemas com viagens organizadas.
-
28 Jul, 2026
28 Jul, 20266min
Novas regras da União Europeia
Hoje falámos com Graça Cabral, na RTP Mundo, sobre as novas regras da União Europeia para a bagagem dos passageiros aéreos e o impacto destas alterações nos direitos de quem viaja.
-
21 Jul, 2026
21 Jul, 20267min
Novo programa de apoio extraordinário às rendas
A DECO apresenta esta semana um novo programa de apoio extraordinário às rendas. Na RTP Mundo, Graça Cabral conversa com Isabel Flora para explicar as principais medidas, os critérios de acesso e o funcionamento deste apoio destinado a ajudar famílias com dificuldades no pagamento da habitação. A iniciativa surge num contexto de crescente procura por apoio, com os pedidos de ajuda à DECO a aumentarem 67% este ano.
-
14 Jul, 2026
14 Jul, 20267min
Novas regras reforçam a proteção dos consumidores de energia
Novas regras reforçam a proteção dos consumidores de energia e entram em vigor no final de agosto e introduzem mudanças importantes, sobretudo ao nível da estabilidade contratual, proteção contra interrupções do fornecimento e apoio aos consumidores economicamente vulneráveis. Saiba tudo com Graça Cabral na conversa com Isabel Flora.