Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se numa cimeira extraordinária em Bruxelas, na quinta-feira, para discutir as relações transatlânticas e analisar respostas comerciais e diplomáticas às ameaças dos Estados Unidos sobre a Gronelândia.

No encontro de alto nível que arranca pelas 19:00 locais (18:00 em Lisboa), os chefes de Governo e de Estado da UE vão debater ao jantar uma posição unificada do bloco europeu sobre os planos de Washington de aplicar tarifas (de 10% a 25%) a alguns países que se opõem às intenções norte-americanas sobre o território autónomo da Dinamarca.

A UE tem sublinhado que a soberania territorial e a lei internacional são princípios fundamentais da sua política externa, pelo que os líderes europeus vão tentar enviar um sinal político forte de unidade.

No passado fim de semana, o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou tarifas (de 10% em fevereiro e de 25% em junho) sobre oito países europeus, entre os quais seis Estados-membros da UE (Dinamarca, Suécia, França, Alemanha, Países Baixos e Finlândia) e dois outros (Noruega e Reino Unido).

Em resposta, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, convocou uma cimeira extraordinária para debater as tensões transatlânticas, tendo salientado a unidade entre os chefes de Governo e de Estado da União no apoio à Dinamarca e à Gronelândia, bem como a “disponibilidade para defesa contra qualquer forma de coação“.

A UE tem vindo a afirmar que tem todos os instrumentos sobre a mesa, preferindo porém dialogar com os Estados Unidos.

Em concreto, segundo fontes europeias, os países da UE estão a analisar avançar com tarifas retaliatórias contra os Estados Unidos no valor de cerca de 93 mil milhões de euros (direitos aduaneiros sobre a importação de produtos norte-americanos como whisky e manteiga de amendoim que estão suspensos até fevereiro) ou com a utilização do novo instrumento anti-coerção do bloco comunitário, já apelidado de “bazuca” comercial com limites às trocas comerciais ou aos investimentos.

Estas são as duas principais “armas comerciais” em cima da mesa, sendo que, no primeiro caso, trata-se de uma lista com tarifas retaliatórias criada em 2025, em clima de tensões comerciais, e que foi suspensa até 07 de fevereiro deste ano.

Para recorrer a tal medida, os Estados-membros teriam de não aprovar outro adiamento ou revogá-lo e, em sentido contrário, para prorrogar a suspensão, a Comissão Europeia teria de adotar um novo regulamento de execução.

Por seu lado, no que toca ao instrumento anti-coerção, trata-se da nova ferramenta da UE para combater as ameaças económicas e as restrições comerciais desleais de países terceiros e, para ser ativada, requer a maioria qualificada dos países da UE para, por exemplo, impor limites às importações ou ao acesso a determinados mercados, com bloqueio de investimentos.

No verão passado, as tensões comerciais entre Bruxelas e Washington foram sanadas através de um acordo comercial para direitos aduaneiros de 15% por parte dos Estados Unidos.

Assim, um outro argumento da UE poderia ser limitar este acordo, que prevê também avultados investimentos europeus na energia norte-americana.

Se a UE decidir romper o acordo comercial do verão passado, o processo requer a suspensão (total ou parcial) formal por parte do executivo comunitário, aprovação pelos países comunitários e ratificação pelo Parlamento Europeu, mas mesmo os efeitos não seriam imediatos, dando tempo para negociações ou mediação diplomática.

É precisamente na via diplomática que o bloco comunitário está a apostar, com os líderes das instituições da UE a apelarem a um diálogo construtivo com os Estados Unidos e à cooperação entre ambos os parceiros transatlânticos em questões como a segurança do Ártico

O Presidente norte-americano, Donald Trump, insiste há meses que os Estados Unidos devem controlar a Gronelândia, um território autónomo da Dinamarca e membro da NATO, que possui recursos minerais significativos, a maioria dos quais ainda inexplorados, além de uma localização estratégica.

RTP com Lusa