O Banco Central Europeu acusa a subsidiária europeia do banco norte-americano de ter fornecido dados imprecisos sobre os seus requisitos de capital, entre 2019 e 2024, impedindo o regulador de avaliar com precisão o “perfil de risco” do banco.
Ambas são infrações relativas a um indicador bancário fundamental e constituem “negligência grave“, cada uma resultando numa multa, revelou o BCE em comunicado.
Em conjunto, as multas ascendem a 12,2 milhões de euros, o montante mais elevado de sempre imposto pelo BCE.
Estas infrações envolveram os “ativos ponderados pelo risco“, que são utilizados para calcular o capital que um banco deve manter para se proteger caso os seus empréstimos ou investimentos percam valor.
“Entre 2019 e 2024, o banco reportou ativos ponderados pelo risco inferiores aos que deveriam ter reportado“, afirmou a instituição sediada em Frankfurt.
Isto “impediu o BCE“, que é o único supervisor dos principais bancos da zona euro, de ter “uma visão abrangente do seu perfil de risco“.
Ao subestimar estes ativos, o banco reportou rácios de capital “superiores à realidade“, indicadores fundamentais para medir a sua solidez e capacidade de absorver perdas, segundo o BCE.
A penalização, que consiste em duas multas de 10 milhões de euros e 2 milhões de euros, respetivamente, é a maior da história do banco central, confirmou um porta-voz à AFP.
Especificamente, o JP Morgan classificou certos empréstimos a empresas na categoria de risco errada “durante 15 trimestres consecutivos“, segundo o BCE.
O banco excluiu ainda certas transações do cálculo de outro indicador importante “durante 21 trimestres“. O JP Morgan, o maior banco norte-americano em termos de ativos, pode recorrer da decisão para o Tribunal de Justiça da UE.
Em Novembro, o regulador financeiro alemão ordenou também ao banco que pagasse 45 milhões de euros por deficiências nas suas medidas de combate ao branqueamento de capitais.
A maior sanção do BCE até à data havia sido em dezembro de 2024, no valor de 10,4 milhões de euros, imposta ao BNP Paribas Fortis, também por divulgação inadequada de riscos.
Na sexta-feira, o BCE multou o Crédit Agricole em 7,55 milhões de euros por atrasar o fornecimento de informações sobre riscos climáticos e ambientais.
RTP com agências
