O ministro da Educação, Ciência e Inovação decidiu renovar por mais um ano as licenças especiais dos quatro professores e da psicóloga que o diretor da Escola Portuguesa de Macau quis dispensar, causando “forte perturbação” na comunidade escolar. Em despacho ontem assinado, e a que a RDP Internacional teve acesso, Fernando Alexandre determinou também a imediata conclusão dos processos de contratação dos novos docentes, de modo a poderem entrar em funções no início do ano 2024/2025, um ano letivo em que o ensino da língua portuguesa não materna deve continuar a ser ministrada “nos exatos termos” do ano passado. No despacho aponta-se as “perturbações introduzidas pela substituição intempestiva e não suficientemente explicada” dos professores pelo diretor da Escola, “sem explicar os critérios utilizados para o recrutamento e seleção” dos novos “que se deve reger por princípios de imparcialidade, isenção e transparência”. São, de resto, estes princípios que o ministro quer que sejam seguidos pelo diretor em todas as matérias relativas ao funcionamento da Escola que não passem pela administração: critérios objetivos, imparciais e transparentes. Um “puxão de orelhas” que se segue ao relatório pedido à Inspeção Geral da Educação e Ciência que ficou pronto na semana passada, defendendo a intervenção reguladora do Estado português. No despacho, Fernando Alexandre pede ainda ao conselho de administração da Escola “uma proposta devidamente fundamentada e quantificada sobre o modo como a língua portuguesa não materna deve ser ministrado” no futuro e, ao diretor da Escola, Acácio de Brito, que “promova um diálogo permanente e construtivo com a comunidade educativa”.
“Despacho justo”, afirma conselheira das comunidades
A conselheira das comunidades em Macau, Rita Santos, afirma que o despacho do ministro da Educação, Ciência e Inovação “acalmou muito os ânimos e as preocupações da comunidade residente em Macau. É um despacho justo. Agradecemos muito e acabamos de mandar uma carta de agradecimento ao senhor ministro pelo seu empenhamento e pelo despacho relativamente à Escola Portuguesa que tem estado a causar muitas preocupações na comunidade local de Macau, nestes últimos 6 meses”.
A RDP Internacional pediu um comentário ao diretor da Escola Portuguesa de Macau mas não obteve resposta até ao momento.
