Os Meus Direitos

Novas regras da União Europeia

Hoje falámos com Graça Cabral, na RTP Mundo, sobre as novas regras da União Europeia para a bagagem dos passageiros aéreos e o impacto destas alterações nos direitos de quem viaja.

Novo programa de apoio extraordinário às rendas

A DECO apresenta esta semana um novo programa de apoio extraordinário às rendas. Na RTP Mundo, Graça Cabral conversa com Isabel Flora para explicar as principais medidas, os critérios de acesso e o funcionamento deste apoio destinado a ajudar famílias com dificuldades no pagamento da habitação. A iniciativa surge num contexto de crescente procura por apoio, com os pedidos de ajuda à DECO a aumentarem 67% este ano.

Novas regras reforçam a proteção dos consumidores de energia

Novas regras reforçam a proteção dos consumidores de energia e entram em vigor no final de agosto e introduzem mudanças importantes, sobretudo ao nível da estabilidade contratual, proteção contra interrupções do fornecimento e apoio aos consumidores economicamente vulneráveis. Saiba tudo com Graça Cabral na conversa com Isabel Flora.

O Euro Digital

O Euro Digital é um projeto liderado pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais da área do euro, incluindo o Banco de Portugal, e que pretende disponibilizar aos cidadãos uma versão digital do dinheiro emitido pelo banco central.

Nova crise energética

Confrontados com a possibilidade de nova crise energética e perante um mundo em mudança, e cada vez mais imprevisível.<br /> A poupança deverá deixar de ser encarada como um sacrifício e passar a ser vista como uma escolha consciente, inteligente, que poderá ser até libertadora.

Novo pacote fiscal para a habitação

O novo pacote fiscal para a habitação traz um conjunto de medidas que pretende aumentar a oferta de casas para compra e arrendamento, através da redução de impostos e da criação de incentivos fiscais dirigidos a famílias, proprietários e investidores.

Multa à plataforma Temu

A Comissão Europeia anunciou no dia 28 de maio, a aplicação de uma multa de 200 milhões de euros à plataforma Temu por infrações ao Regulamento dos Serviços Digitais, considerando que a empresa falhou, nomeadamente, na identificação e avaliação dos riscos associados à venda de produtos ilegais na plataforma.

Regras mais apertadas para o acesso ao crédito

A DECO reconhece que algumas medidas recentes, em particular a garantia pública que permite, em certos casos o financiamento até 100% do valor do imóvel, têm contribuído para facilitar o acesso ao crédito, sobretudo entre os mais jovens.

O Sistema Volta

Desde que entrou em vigor o Sistema Volta, a DECO tem recebido diversas questões de consumidores relacionadas com o funcionamento prático deste novo modelo de devolução de embalagens.

Alterações nas retenções na fonte

As alterações nas retenções na fonte ao longo de 2025 levaram a que muitos consumidores passassem a receber mais rendimento mensal.